Termos de uso

1. Introdução e Aceitação dos Termos

Bem-vindo à 76w, uma plataforma líder em distribuição de software voltada para Educação e Aprendizado. Estes Termos de Serviço regulam o acesso e o uso dos serviços oferecidos pela 76w Tecnologias do Brasil Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar ou utilizar nossa plataforma, você concorda integralmente com as condições aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte deste documento, recomendamos que interrompa o uso imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar as funcionalidades da 76w, o usuário deve ter capacidade civil plena, conforme a legislação brasileira. Menores de 18 anos devem ser assistidos ou representados por seus pais ou responsáveis legais. O cadastro exige informações verídicas, completas e atualizadas. A 76w reserva-se o direito de suspender contas que contenham informações falsas ou que violem as diretrizes de segurança da plataforma.

2.1 Segurança da Conta

O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada sob sua conta será de sua inteira responsabilidade. Em caso de uso não autorizado, o usuário deve notificar a 76w imediatamente.

3. Escopo dos Serviços

A 76w atua como um ecossistema de download e distribuição de ferramentas digitais focadas em educação. Oferecemos acesso a softwares educativos, recursos de aprendizagem e ferramentas de produtividade. A 76w não garante que todos os softwares de terceiros estejam livres de erros, mas compromete-se a realizar curadorias rigorosas para garantir a melhor experiência ao usuário.

4. Regras de Conduta e Uso Aceitável

Ao utilizar a 76w, o usuário compromete-se a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
• Não tentar contornar medidas de segurança ou realizar engenharia reversa nos softwares disponibilizados;
• Não distribuir vírus, malwares ou qualquer código de natureza destrutiva;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da 76w e de seus parceiros.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo visual, logotipos, marcas (incluindo a marca 76w), códigos-fonte e textos presentes na plataforma são de propriedade exclusiva da 76w Tecnologias do Brasil Ltda. ou de seus licenciadores. O uso da plataforma concede ao usuário uma licença limitada, revogável e não exclusiva para download e uso pessoal dos softwares, vedada qualquer exploração comercial não autorizada.

6. Isenção de Responsabilidade

A 76w envida seus melhores esforços para manter a plataforma estável e segura. No entanto, nos termos permitidos pela legislação brasileira, não nos responsabilizamos por:

• Danos decorrentes de falhas técnicas, interrupções de internet ou incompatibilidade de hardware;
• Conteúdo gerado por terceiros ou softwares desenvolvidos por parceiros externos;
• Perda de dados resultante do uso inadequado das ferramentas baixadas.

7. Modificações dos Termos

A 76w poderá atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças legais ou operacionais. Notificaremos os usuários sobre alterações substanciais através do e-mail cadastrado ou de avisos em destaque no site. O uso continuado da plataforma após as alterações implica na aceitação dos novos termos.

8. Rescisão

Podemos encerrar ou suspender seu acesso à plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio, caso identifiquemos violações graves a estes Termos ou à legislação vigente.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, com renúncia expressa a qualquer outro.